POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este aplicativo é mantido e operado pela LEVTY SISTEMAS LTDA.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de operador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de dados de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem deve utilizar nosso aplicativo
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Compartilhamento dos dados com terceiros; e
• Como entrar em contato conosco.

1. QUEM DEVE UTILIZAR NOSSO APLICATIVO

Nosso aplicativo só deve ser utilizado por pessoas com mais de 18 (dezoito) anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo. Salvo em casos devidamente regulamentados pela instituição empresarial, ex: menor aprendiz ou estagiário.

2. DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DE COLETA

Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

a) Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário.

Nós coletamos os seguintes dados pessoais, estes dados são fornecidos expressamente ao utilizar o aplicativo:

• Login de acesso e senha.
• Os demais dados serão armazenados exclusivamente em sincronização feita de acordo com os padrões estabelecidos com a empresa e legislação vigente.

b) Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• O acesso e utilização do aplicativo se destinam exclusivamente para fins corporativos e para funcionários da empresa. Ficando assim, vedada a utilização para outros fins.

3. DADOS SENSÍVEIS

Todo e qualquer dados pessoais sensíveis será armazenado estritamente em sincronicidade de acordo com os padrões estabelecidos com a empresa e legislação vigente, esses dados estão definidos no artigo 5º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018.

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Nós não compartilhamos seus dados com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

5. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento desses dados, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal.

6. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS

Cada operação de tratamento de dados precisa de um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, nada mais é uma justificativa que a autorize, prevista na LGPD. Todas as nossas atividades possuem base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta política.

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdade do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados dos nossos usuários são armazenados em ambiente seguro e feito exclusivamente com esta finalidade;
• Limitamos o acesso aos dados, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los, utilizando de mecanismos de permissividade altamente desenvolvidos;
• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com os nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataque de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, exigimos responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

A presente versão desta política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 13 de junho de 2024.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

9. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre dados pessoais que tratamos, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: [email protected]

Ou pela nossa Ouvidoria: [email protected]

Ao utilizar este aplicativo, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com esta política de privacidade.